Política de Abuso de DNS

O Grupo RjpServer assegura a resiliência, segurança e integridade absoluta da sua infraestrutura de DNS.
Esta Política de Abuso de DNS estabelece o protocolo técnico para a receção, avaliação e mitigação imediata de atividades maliciosas associadas a domínios sob a nossa gestão.

Definição de Abuso de DNS

Para efeitos desta política, e em estrita conformidade com as diretivas da ICANN e as melhores práticas globais de segurança, o abuso de DNS é definido como qualquer atividade técnica que utilize nomes de domínio para instigar, suportar ou executar ameaças à segurança.
Isto inclui os seguintes exemplos basilares, aplicando-se igualmente a qualquer outra atividade hostil ou técnica emergente::

Phishing: Páginas fraudulentas criadas para roubo de credenciais ou dados.

Malware: Distribuição ou controlo de software malicioso.

Botnets: Redes de computadores infetados sob comando e controlo hostil.

Pharming: Redirecionamento malicioso de tráfego através de manipulação de DNS.

Spam: Envios massivos utilizados como vetor de entrega das ameaças acima descritas.

Contacto para Abuso

Qualquer atividade que viole esta política deve ser comunicada diretamente à nossa equipa de segurança através do seguinte canal exclusivo:

Este contacto encontra-se monitorizado de forma contínua.

E-mail: abuse@rjpdns.com

Requisitos para Submissão de Denúncias

Para que uma denúncia seja considerada tecnicamente acionável, deve conter evidências claras.
Sempre que possível, inclua:

Domínio: O nome de domínio envolvido no incidente.

Descrição: Detalhe claro da atividade hostil detetada.

Evidência Técnica: Logs do servidor, URLs exatas, cabeçalhos de e-mail (headers) ou capturas de ecrã.

Timestamp: Data e hora exatas da ocorrência.

Nota: Notificações genéricas ou sem suporte probatório não serão processadas por impossibilidade de validação técnica.

Protocolo de Avaliação e Resposta

Recebida a denúncia, o Grupo RjpServer adota o seguinte fluxo de resposta a incidentes:

Triagem Técnica: A nossa equipa valida a integridade e autenticidade dos dados fornecidos.

Análise de Impacto: É avaliada a existência de evidências credíveis e diretamente acionáveis.

Notificação ao Titular: Sempre que viável e seguro, o responsável pelo domínio é notificado para mitigar a vulnerabilidade ou cessar a atividade.

Mitigação Proporcional: A infraestrutura intervém diretamente com base na gravidade do incidente, priorizando a estabilidade e a defesa da rede.

Ações de Mitigação

A confirmação técnica de abuso de DNS resulta na execução imediata de contramedidas na nossa rede:

Aviso direto ao responsável pelo domínio.
Suspensão imediata do domínio afetado.
Bloqueio da resolução de DNS à escala da infraestrutura.
Encaminhamento dos dados recebidos para as autoridades competentes.

Níveis de Resposta e SLA

O Grupo RjpServer opera sob um protocolo estrito de triagem e mitigação acelerada:

Análise Célere: Auditoria e validação de denúncias no menor período técnico exequível.

SLA Crítico: Priorização imediata de incidentes com impacto ativo na segurança da rede ou integridade de dados.

Mitigação Rápida: Intervenção em tempo real na infraestrutura assim que o vetor de abuso seja confirmado.

Limitação de Responsabilidade

O Grupo RjpServer opera estritamente na gestão lógica de infraestruturas de DNS e registo de nomes de domínio privativos (Private Root TLD).
Não detemos controlo operacional, custódia ou moderação sobre os conteúdos, ficheiros ou aplicações alojadas nos servidores associados a esses domínios.
Em estrito cumprimento da legislação em vigor, colaboramos diretamente com autoridades judiciais, forças de segurança e órgãos reguladores competentes sempre que formalmente requerido.

Aceitação e Conformidade

O registo de qualquer nome de domínio privativo (Private Root TLD) ou a utilização da nossa infraestrutura de DNS implica a aceitação integral e sem reservas desta política, bem como dos nossos Termos e Condições de Utilização.
O utilizador vincula-se ao cumprimento destas normas, aceitando submeter-se a quaisquer procedimentos legítimos de resolução de disputas iniciados por terceiros.
Mais se estabelece que o utilizador isenta integralmente o Grupo RjpServer e os seus colaboradores de qualquer responsabilidade, encargos, danos ou custos decorrentes de tais litígios ou da aplicação das medidas de mitigação previstas nesta política.

O Grupo RjpServer reserva-se expressamente o direito de exigir ao utilizador indemnizações e compensações integrais por quaisquer danos patrimoniais, custos operacionais de mitigação, sanções financeiras ou prejuízos reputacionais infligidos à marca e à integridade da nossa infraestrutura devido a atividades abusivas.

Contacto do Grupo RjpServer

E-mail: legal@rjpserver.com